Questão número 15636

Texto para as questões de 34 a 36

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respondendo a uma consulta, decidiu na última terça-feira que o mandato de deputados federais, estaduais e vereadores pertence aos partidos e não, aos políticos. A prevalecer esse entendimento, os parlamentares não poderão mais trocar de legenda depois de eleitos — prática mais que comum observada nas últimas legislaturas do Congresso. A proibição marcaria o fim de um dos costumes mais degradantes da política brasileira, que tem servido apenas para alimentar o fisiologismo, desmoralizar o parlamento e fragilizar o sistema político.

A exigência da fidelidade partidária é discutida há duas décadas, mas nunca houve disposição para implantá-la. Por uma razão muito simples: ela não interessa à maioria dos políticos. Sem a regra, parlamentares podem migrar à vontade da oposição para a situação, ou vice-versa, conforme a conveniência do momento.

Nas democracias tradicionais, a fidelidade partidária nem sequer é regulamentada por lei. Mudar de partido é algo incomum e danoso para a carreira de um político. É quase sinônimo de suicídio. No Brasil, não. Apenas na legislatura passada, 193 deputados migraram de uma legenda para outra sem maiores conseqüências.

A decisão do TSE ainda não é definitiva, mas é uma sinalização importante em direção à moralização do parlamento.

Assinale a opção que retoma apenas as idéias principais contidas no texto.

• A.

  Por se aproveitarem das vantagens da troca de partido, os parlamentares brasileiros nunca levaram a sério a fidelidade partidária. Na legislatura passada, 193 deputados migraram de uma legenda para outra sem maiores conseqüências.

• B.

  A fidelidade partidária é tratada de modo diferente no Brasil e nas democracias tradicionais. Aqui, as mudanças não prejudicam a imagem do político, como ocorre lá fora.

• C.

  O TSE decidiu que o mandato de políticos pertence aos partidos. Se tornada definitiva, tal decisão vai impedir a troca de legenda pelos eleitos, o que contribuirá para a moralização do parlamento.

• D.

  Proibir a troca de partido é uma forma de pôr fim a um dos costumes mais degradantes da política brasileira, que tem servido apenas para denegrir a imagem do Congresso Nacional e enfraquecer os partidos políticos.

• E.

  Provocado por uma consulta, o TSE se pronunciou sobre a necessidade de regulamentar a troca de legenda por meio de legislação específica.