Questão número 182250
Nos fragmentos de textos das questões 01 e 02, marque o que foi reproduzido com incorreções de sintaxe ou com impropriedade vocabular.
Nos fragmentos de textos das questões 01 e 02, marque o que foi reproduzido com incorreções de sintaxe ou com impropriedade vocabular.
- A.
Vêm sendo pleiteada por titulares de contas vinculadas recomposição dos índices de atualização monetária aplicados nos Planos de Estabilização Econômica – Plano Verão e Plano Collor.
- B.
Em recente manifestação acerca dessa matéria, o Supremo Tribunal Federal posicionou- se favoravelmente à correção das contas vinculadas referentes aos Planos Econômicos: Verão (fevereiro de 1989) e Collor I (maio de 1990).
- C.
Em outubro de 2000, a 1a Turma do STJ, por maioria, deu parcial provimento ao agravo Regimental da CAIXA, mantendo-se os índices de correção já fixados pela jurisprudência do STJ de 42% para o Plano Verão e de 44,80% para o Plano Collor I.
- D.
O Ministério do Trabalho iniciou entendimentos com as organizações sindicais com o objetivo de propor formas que assegurem que todos os trabalhadores tenham o crédito da correção adicional e igualdade de tratamento em seu saque.
- E.
Desses entendimentos resultou o Projeto de Lei Complementar no 195/01.
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