Questão número 2235

Uma cliente, após ser submetida a um procedimento cirúrgico experimental, solicita o ressarcimento das despesas. Nessa situação, a Lei nº 12.401, de 2011, especifica que é

• A.

  permitido, apenas nos casos de complicações póscirúrgica.

• B.

  necessário a aprovação do ressarcimento pela comissão intergestores tripartite do SUS.

• C.

  permitido o ressarcimento de até 50% do valor total das despesas descritas no recibo médico.

• D.

  necessário a aprovação do ressarcimento pela comissão intergestores bipartite da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

• E.

  vedado, em todas as esferas de gestão do SUS.