Questão número 223635

Integram o grupo gestor do PAA representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do MAPA; sendo este o responsável pela coordenação e execução do programa.

Para participar do PAA, a família precisa ser identificada como integrante da agricultura familiar ou acampada, sendo a comprovação realizada por meio da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).

Para a execução do PAA, as compras são feitas por meio das modalidades de compra, como doação simultânea ou compra indireta institucional.

O PAA foi criado por iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para atender aos produtores rurais e aos consumidores de alimentos da região produtora.