Questão número 224621

Assinale, entre as opções abaixo, em qual definição se encaixa a categoria de “Terra Indígena”.

• A. Uma categoria ou descrição sociológica para definir um território indígena demarcado pelo Estado brasileiro.
• B. Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 231 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.
• C. Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 17 da Lei nº. 6.001, de 10 de dezembro de 1973.
• D. Uma categoria jurídica definida pelo Supremo Tribunal Federal em sua decisão sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de 19 de março de 2009.
• E. Uma categoria de análise antropológica incorporada na legislação indigenista pelo Estado brasileiro, em 06 de julho de 1979.