Questão número 224654

Um programa ou projeto de pesquisa arqueológica contempla uma fase de planejamento, de execução e a produção de resultados. A regulamentação dos pedidos de permissão e autorização, a comunicação prévia da realização de pesquisas de campo, a necessária documentação acompanhante e o endosso institucional, encontra-se no(a)

• A. Decreto-Lei nº 4.146, de 04 de março de 1942.
• B. Portaria nº 0069, de 28 de janeiro de 1989.
• C. Decreto-Lei nº 99.540, de 21 de dezembro de 1990.
• D. Portaria nº 07 de 01 de dezembro de 1988.
• E. Decreto-Lei nº 95.733, de 12 de fevereiro de 1988.