Questão número 224948

As Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS é um instrumento de regularização fundiária que visa primordialmente à produção e à manutenção de habitação de interesse social. Essas zonas especiais visam a incorporar os espaços urbanos da cidade clandestina à cidade legal. É correto afirmar sobre esse instrumento:

1. As ZEIS podem ser classificadas em razão das características de uso e ocupação da área urbana.

2. Uma das características para aplicação da ZEIS diz respeito aos terrenos públicos ou privados ocupados por favelas, por população de baixa renda ou por assentamentos assemelhados onde haja interesse público em se promover a urbanização.

3. As ZEIS não são indicadas para serem aplicadas em terrenos ou áreas não edificadas.

4. O plano de urbanização é o instrumento que deve ser adotado visando à intervenção nas ZEIS.

5. As ZEIS não podem ser utilizadas em áreas com concentração de habitação coletiva precária, como cortiços.

Assinale a alternativa correta:

• A.

  As afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5 estão corretas.

• B.

  Apenas duas das afirmativas estão incorretas

• C.

  Apenas três das afirmativas estão incorretas.

• D.

  Apenas a afirmativa 3 não está correta

• E.

  Apenas quatro das afirmativas estão corretas.