Questão número 226523

AS QUESTÕES DE 54 A 60 ABORDAM O CONTEÚDO DO PLANO DIRETOR E LEI DE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO EM BELO HORIZONTE.

Sobre o tratamento destinado às favelas, assinale a afirmativa INCORRETA.

• A.

  Está previsto o prazo máximo de 10 anos para a urbanização das áreas ocupadas por favelas.

• B.

  Os planos devem prever a forma de regularização fundiária e de entrega de propriedades aos ocupantes.

• C.

  Os planos devem prever a delimitação das áreas das favelas, o respectivo parcelamento do solo e as normas de ocupação e uso deste.

• D.

  São vedadas soluções de verticalização no plano global de urbanização de favelas.