Questão número 229491

Um parcelamento do solo para fins urbanos, situado em município do Estado de São Paulo, implicará a abertura de via pública e subdivisão do terreno em dois lotes privados com área média de 1 500 m2. Esse empreendimento deve ser caracterizado como

• A. loteamento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.
• B. loteamento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.
• C. desmembramento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.
• D. desmembramento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.
• E. desdobro de lotes, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.