Questão número 230211

A respeito do processo de licenciamento ambiental determinado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiental − CONAMA, é correto afirmar que

• A. será obrigatória audiência pública em todo e qualquer processo de licenciamento ambiental.
• B. a abertura de uma nova rodovia está isenta da necessidade de licença ambiental.
• C. as licenças ambientais emitidas pelo Poder Público são de quatro tipos: Prévia, de Instalação, de Operação e de Manutenção.
• D. compete ao Ibama o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em dois Estados.
• E. os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental devem ser realizados por profissionais habilitados, às expensas da União.