Questão número 23749

Para os efeitos do disposto no caput da Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, a família:

• A.

  é definida pelos membros que compõem o núcleo residencial, restrito aos que possuam afinidade de consanguinidade e que convivam na mesma casa.

• B.

  é restrita aos membros da família nuclear, pai, mãe e filhos, desde que residam sob o mesmo teto.

• C.

  é formada pelos arranjos familiares que incluem a família nuclear e a extensa, como também o requerente e todos aqueles que estejam solicitando os benefícios no mesmo processo.

• D.

  é constituída por pai, mãe, filhos e avós, desde que residam na mesma casa, e enteados, caso estes estejam sob a guarda legal de um dos requerentes.

• E.

  é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.