Questão número 23761

A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a:

• A.

  contenção de indivíduos que provoquem danos ou impedimentos ao livre acesso de pessoas com deficiência.

• B.

  extinção de todas as formas de impedimentos para o acesso aos serviços de saúde e educação.

• C.

  supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.

• D.

  eliminação de edificações que impeçam o trânsito nos espaços urbanos e nas relações entre os possíveis usuários de serviços públicos.

• E.

  limitação das condições de sociabilidade nas atividades laborativas e consolidação de ações preventivas de inclusão social.