Questão número 2422

A Lei Orgânica da Saúde afirma que “a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais”.

Em relação ao saneamento básico, é CORRETO afirmar que:

• A.

  A formulação da política de saneamento básico no Brasil é da competência exclusiva do SUS.

• B.

  Não cabe ao SUS participar da formulação da política e/ou da execução de ações de saneamento básico.

• C.

  A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico faz parte do campo de atuação do SUS.

• D.

  Cabe ao SUS participar da formulação da política de saneamento básico, mas não da execução de suas ações.

• E.

  Todas as alternativas estão corretas.