Questão número 2430

O SUS é tido como a política de maior inclusão social implementada no Brasil e representa em termos constitucionais uma afirmação política do compromisso do Estado brasileiro para com seus cidadãos. A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar:

• A.

  O SUS é uma estrutura que atua isolada na promoção dos direitos básicos de cidadania.

• B.

  A direção do SUS deve ser única, sendo exercida apenas pelo Ministério da Saúde.

• C.

  Pelo princípio da universalidade, todos os brasileiros têm direito aos serviços do SUS, e esse acesso universal, em nenhuma circunstância, pode ser restringido.

• D.

  A função de gestão do SUS pode ser transferida ou delegada complementarmente para o setor privado.

• E.

  O Ministério da Saúde desenvolve exclusivamente ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, como campanhas de vacinação e controle de endemias.