Questão número 2483

Indique a alternativa incorreta:

• A.

  As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do sistema único de saúde;

• B.

  O instrumento jurídico adequado para a formalização da participação da iniciativa privada no SUS é o contrato de direito público ou convênio;

• C.

  É permitida a destinação de recursos públicos para auxílio ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos;

• D.

  A participação complementar no SUS deve, preferencialmente, ser formalizada com as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.