Questão número 2493

De acordo com a legislação do SUS, assinale a

• A.

  É aprovada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

• B.

  É prevista a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país.

• C.

  É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções sem fins lucrativos.

• D.

  A assistência à saúde não é livre à iniciativa privada.

• E.

  As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.