Questão número 2512

O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada. A respeito do SUS, assinale a opção correta.

• A.

  O acesso aos serviços de saúde deve ser fundado tanto na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo, quanto no critério cronológico, e restrito à população residente na respectiva região de saúde.

• B.

  Devem ser instituídas regiões de saúde interestaduais, compostas por municípios limítrofes, por ato conjunto do ministro da Saúde, dos respectivos secretários estaduais de Saúde e dos secretários municipais de Saúde.

• C.

  A região de saúde situada em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar as normas que regem as relações internacionais.

• D.

  O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas portas de entrada do SUS, e se restringe à capacidade instalada da rede regionalizada e hierarquizada.

• E.

  O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária somente em municípios que tenham esse tipo de rede de atenção.