Questão número 2540

Em relação aos princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  As organizações privadas de saúde participam da oferta de serviços ao SUS, em caráter complementar, quando demandadas em função da insuficiência na disponibilidade de serviços públicos.

• B.

  Esses princípios são um produto da reforma sanitária brasileira originado do movimento sanitário, processo político que mobilizou a sociedade brasileira para propor novas políticas e novos modelos de organização de sistemas, serviços e práticas de saúde.

• C.

  A sua base jurídico-legal defende uma concepção de saúde relacionada à ausência de doenças e à higidez física e mental, embora o movimento sanitário entenda a saúde numa concepção ampliada.

• D.

  É integrante do sistema brasileiro de proteção social e compõe, junto com o Sistema de Previdência Social e o Sistema Único de Assistência Social, o tripé da seguridade social, estabelecido na Constituição.

• E.

  Há descentralização político-administrativa com ênfase na municipalização da gestão dos serviços e das ações de saúde.