Questão número 2576

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é de responsabilidade das três esferas de governo, que devem assegurar o aporte regular de recursos ao respectivo fundo de saúde. A saúde como integrante da Seguridade Social, conforme determina o Artigo 194 da Constituição Federal, tem como fonte específica de financiamento a:

• A.

  Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras.

• B.

  Contribuição da Fração Assistencial Especializada (FAE).

• C.

  Contribuição dos Fundos Assistenciais.

• D.

  Contribuição do Orçamento Participativo.