Questão número 266380

Com relação à legislação ambiental aplicável à situação descrita no texto CE, julgue os itens subseqüentes.

A Lei n.º 9.605/1998, conhecida como Lei da Natureza, não é aplicável ao caso descrito no texto, uma vez que essa lei trata apenas de crimes contra a fauna e a flora.

• C. Certo
• E. Errado