Questão número 2795

Acerca do processo de descentralização das ações de saúde é correto afirmar, EXCETO:

• A.

  Refere-se ao nome dado ao processo de transferência de responsabilidades de gestão para os municípios;

• B.

  atende às determinações constitucionais e legais que embasam o SUS;

• C.

  tem relação direta com as atribuições comuns e competências específicas à União, estados, Distrito Federal e municípios;

• D.

  representa um exemplo de uma ação primária de saúde que destina-se à prevenção das doenças ou manutenção da saúde a cargo dos municípios: