Questão número 29398

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto expressamente na Norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR-12 sobre sua aplicabilidade.

• A. As máquinas e os equipamentos comprovadamente destinados à exportação devem atender aos requisitos técnicos de segurança previstos na referida norma
• B. As disposições da citada norma referem-se apenas a máquinas e equipamentos novos, exceto nos itens em que houver menção específica quanto à sua aplicabilidade
• C. As disposições da citada norma referem-se apenas a máquinas e equipamentos usados, exceto nos itens em que houver menção específica quanto à sua aplicabilidade
• D. As máquinas e os equipamentos comprovadamente destinados à exportação estão isentos do atendimento dos requisitos técnicos de segurança previstos na referida norma
• E. As disposições da citada norma referem-se a máquinas e equipamentos novos e usados, inclusive nos itens em que houver menção específica quanto à sua aplicabilidade