Questão número 321892

Sobre práticas desleais de comércio e medidas de defesa comercial, é correto afi rmar que:

• A. a medidas antidumping se materializam na cobrança de valores adicionais quando da importação do produto objeto da medida.
• B. para aplicar uma medida antidumping, é sufi ciente comprovar a prática de discriminação de preços em mercados nacionais distintos.
• C. o subsídio específi co não enseja a aplicação de medidas compensatórias, pois apenas o subsídio geral é considerado ilegal com base nas regras da OMC.
• D. as medidas de salvaguarda, destinadas a proteger a indústria nacional que estejam sendo afetadas por surtos repentinos de importações de produtos concorrentes, devem vigorar pelo prazo máximo de seis anos.
• E. por se tratar de uma medida que impõe exceção a um comércio que está sendo praticado de forma leal, a medida de salvaguarda prescinde de processo prévio de investigação.