Questão número 321899

De uma maneira geral, com as exceções previstas na legislação específica, pode-se afirmar que os requisitos de inexistência de similar nacional e de transporte obrigatório em navio de bandeira brasileira devem ser observados nas importações

• A.

  às quais se aplicam os regimes aduaneiros especiais excluídos os de trânsito aduaneiro e exportação temporária

• B.

  beneficiadas com isenções ou reduções do imposto de importação vinculado à qualidade do importador, à destinação dos bens e as decorrentes de Acordos Internacionais (preferências tarifárias)

• C.

  beneficiadas com alíquota zero ou redução de alíquota do imposto de importação, constantes da Tarifa Externa Comum (TEC)

• D.

  beneficiadas com isenção ou suspensão do imposto de importação

• E.

  beneficiadas com isenções ou reduções do imposto de importação