Questão número 321932

Todas as vantagens, favores, privilégios ou imunidades concedidos por uma parte contratante a um produto originário ou com destino a qualquer outro país serão, imediatamente e incondicionalmente, estendidos a qualquer produto similar originário ou com destinação ao território de quaisquer outras partes contratantes. (GATT-1994, artigo 1, parágrafo 1).

O excerto acima destacado (caput do parágrafo 1 do artigo 1) define uma cláusula conhecida, internacionalmente, como:

• A.

  cláusula de tratamento preferencial.

• B.

  cláusula da nação mais favorecida.

• C.

  cláusula de favorecimento comercial.

• D.

  cláusula de país aderente a Acordo Comercial.

• E.

  cláusula de definição comercial.