Questão número 321944
Comércio Internacional - Geral - - 0000
Por licenciamento entende-se o regime administrativo que faz valer a necessidade de uma licença como condição para importar mercadorias. Pode ser automático e não-automático.
Em face do enunciado, assinale a opção correta.
- A.
O licenciamento não-automático implica na proibição da importação.
- B.
O licenciamento não-automático prescinde de exame por parte da autoridade administrativa.
- C.
O licenciamento automático dá-se através da emissão de uma Guia de Importação.
- D.
O licenciamento não-automático condiciona a importação ao exame de certos requisitos e condições elencados na norma administrativa.
- E.
O licenciamento automático precede o licenciamento não-automático.
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