Questão número 334850

No entendimento da Secretaria do Tesouro Nacional, o acordo de cooperação técnica

• A.

  é fundamentado no interesse unilateral do beneficiário dos recursos.

• B.

  exige que os ordenadores de despesa credenciados perante os organismos internacionais sejam cadastrados como responsáveis no SIAFI da unidade gestora.

• C.

  compreende qualquer instrumento de cooperação celebrado entre Brasil e organizações nacionais, estrangeiras ou internacionais.

• D.

  tem a vantagem de não envolver dispêndio da receita pública.

• E.

  só pode ser celebrado pela administração centralizada da União.