Questão número 337738
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação Ambiental Estadual - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2014
As águas interiores situadas no território do Estado, para os efeitos do Decreto nº 8468/76, serão classificadas segundo os usos preponderantes. De acordo com o referido Decreto, as águas destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, a preservação de peixes em geral e de outros elementos da fauna e da flora e a dessedentação de animais, são classificadas como Classe
- A. 2.
- B. 1.
- C. 3.
- D. 4.
- E. 5.
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