Questão número 3440

Sobre o Atestado de Origem (AO) é CORRETO afirmar que:

• A.

  Poderá ser revisto a qualquer tempo e ter a sua solução modificada pelo Comandante da Unidade, quando eivado de vício decorrente de razões médico-odontológico-periciais que o torne nulo ou anulável.

• B.

  Poderá ser amparado em AO o acidentado que der causa ao acidente ou moléstia profissional por negligência, imprudência, imperícia ou na prática de transgressão disciplinar de natureza grave ou gravíssima e/ou ato ilícito, desde que esteja em serviço.

• C.

  O militar estará em serviço de natureza policial-militar quando se encontrar no deslocamento direto de sua residência para o local de trabalho e vice-versa.

• D.

  Em caso de acidente coletivo, será instaurado apenas um AO para todos os acidentados, obedecendo-se ao princípio da economia processual.