Questão número 355926

Caso um escritor publique um livro que contenha afirmações discriminatórias contra determinada comunidade étnica,

  • A. o escritor não poderá ser condenado por racismo, em razão do princípio da liberdade de expressão, conforme expresso pela lei pertinente aos crimes de racismo.
  • B. os exemplares desse livro que estejam em circulação poderão ser imediatamente recolhidos, por ordem judicial.
  • C. os exemplares existentes do livro não poderão ser destruídos por ordem judicial, mesmo após sentença transitada em julgado, por terem constituído prova da materialidade do delito.
  • D. somente membros da comunidade étnica discriminada terão legitimidade para ingressar com ação judicial contra o escritor do livro.
  • E. todos os indivíduos que adquirirem o referido livro serão, em consequência dessa compra, sujeitos ativos de crime resultante de preconceito de raça.
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