Questão número 356802

A transcrição para o braille é uma maneira de fazer uma cópia de um livro, podendo configurar crime contra o direito autoral. A cópia em braille, entretanto, é permitida se

• A. for realizada em impressora manual, configurando violação do direito autoral a impressão industrial ou a matricial braille.
• B. for para uso exclusivo das pessoas com deficiência visual, ainda que a cópia seja integral, não podendo ter fins comerciais.
• C. for feita em escolas públicas, especificamente em salas de recurso, para uso dos estudantes, desde que a cópia seja parcial.
• D. for feita para fins didático-pedagógicos, podendo ser cobradas do usuário despesas de impressão e adaptação do material.
• E. a cópia do livro ou texto for parcial, não podendo ultrapassar 50% do tamanho da obra.