Questão número 359887

De acordo com a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal número 450, de 21 de setembro de 2004, que dispõe sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a alíquota em relação aos fatos geradores ocorridos nos exercícios financeiros de 2004 a 2007 é de 0,38%. Maria, em outubro de 2004, comprou um imóvel no valor de R$ 50.000,00 e emitiu um cheque nesse valor para a pessoa que lhe vendeu o imóvel. O valor debitado da conta de Maria referente à CPMF dessa operação foi:

• A.

  R$ 1.900,00

• B.

  R$ 190,00

• C.

  R$ 19,00

• D.

  R$ 1,90

• E.

  R$ 0,19