Questão número 369539

Em relação ao ICMS, é incorreto afirmar que

• A.

  é de competência estadual.

• B.

  incide sobre o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios.

• C.

  a Constituição Federal prevê hipóteses em que o ICMS deve ser instituído e arrecadado pelos municípios.

• D.

  Pertencem aos municípios 25% do produto da arrecadação do imposto do estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

• E.

  O contribuinte do ICMS pode ser qualquer pessoa, física ou jurídica.