Questão número 379708

Assinale a alternativa que corresponde a um dos postulados da Escola Positiva.

  • A.

    O fundamento da punibilidade é o livre-arbítrio.

  • B.

    O método empregado é o lógico-dedutivo.

  • C.

    A pena deve ter caráter retributivo.

  • D.

    O delito é um fenômeno de natureza biológica, física e social.

  • E.

    O crime é um ente jurídico.

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