Questão número 379795

A Reforma Penal de 1984, que alterou integralmente a Parte Geral do Código Penal e editou a Lei de Execução Penal, especialmente em dispositivos como o cumprimento progressivo da pena privativa de liberdade, bem como a Lei n.º 9.714/98, que reformulou o sistema de penas alternativas, são exemplos concretos da aplicação da teoria sociológica da criminalidade conhecida como

  • A. justiça restaurativa.
  • B. gradient tendency.
  • C. labbelling approach.
  • D. teoria da anomia.
  • E. terceira escola.
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