Questão número 379873

A moderna criminologia exige do Estado Democrático de Direito um controle razoável da criminalidade que, no Brasil, apresenta como sugestão metodológica eficaz para a pequena e média criminalidade o modelo

• A. de justiça consensual como, por exemplo, a lei dos Juizados Especiais Criminais.
• B. da “tolerância zero”, criminalizando toda e qualquer conduta antissocial.
• C. do “Direito Penal do Inimigo”, desenvolvido pelo alemão Günther Jakob
• D. de “recrudescimento da pena” como, por exemplo, o tráfico de drogas ilícitas, de acordo com a Lei n.º 11.343/06.
• E. da utilização do Direito Penal como “prima ratio”, evitando desdobramentos mais graves.