Questão número 38085

Com o surgimento do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT), iniciou-se um movimento de progressiva liberalização das trocas comerciais em escala global; ainda, após mais de cinco décadas, o protecionismo subsiste e apresenta-se sob novas roupagens. São exemplos de formas contemporâneas de protecionismo observadas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC):

• A.

  restrições ao investimento e cláusulas sociais nos acordos de integração.

• B.

  o recurso abusivo a medidas anti-dumping e à concessão de subsídios à produção e à exportação.

• C.

  a adoção de quotas e outras restrições de natureza quantitativa.

• D.

  arranjos preferenciais bilaterais e acordos regionais de integração.

• E.

  direitos compensatórios e regras sobre direitos de propriedade intelectual.