Questão número 38127

Uma das grandes novidades do sistema de comércio internacional é a discussão sobre a possível adoção de regras internacionais de concorrência na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Entre os argumentos utilizados, não se pode citar:

• A.

  Como parte de uma estratégia de acesso a mercados, já que práticas anti-competitivas impedem empresas de um país de entrarem em outros mercados.

• B.

  Para permitir que as autoridades administradoras das leis de concorrência de algum país resolvam problemas de acesso a mercado através da extensão da cobertura de suas regras nacionais.

• C.

  Para aumentar a eficácia e a coerência das leis de concorrência nos países que já as possuem.

• D.

  Para evitar conflitos de legislação e jurisdição entre países.

• E.

  Para fortalecer o sistema de comércio internacional.