Questão número 382961

Nas concessões e permissões de serviços públicos, transfere-se para o concessionário

• A. o exercício da atividade pública e a titularidade do serviço.
• B. a titularidade do serviço por tempo determinado.
• C. a titularidade, após cinco anos de efetivo exercício da concessão e permissão.
• D. apenas o exercício da atividade pública.
• E. a titularidade, após dez anos de efetivo exercício da concessão e permissão.