Questão número 3831

Com as normas operacionais da assistência à saúde (NOAS/SUS/01 e sua adequação, NOAS/SUS/01/02), editadas, em 2001, por portaria do Ministério da Saúde, instituiu-se a regionalização em saúde como estratégia fundamental para o aprimoramento e a consolidação dos princípios do SUS. A respeito do processo de regionalização em saúde, como estratégia de organização da assistência à saúde, julgue os itens de 116 a 120.

Compete aos municípios, em parceria com as secretarias estaduais de saúde, a programação das ações de saúde de baixa e média complexidade; ao gestor federal compete a responsabilidade pela gestão da política de alta complexidade, incluindo-se a definição de prioridades assistenciais e programação de ações de alta complexidade, visto que a maioria dos municípios brasileiros não conta com tais serviços.

• C. Certo
• E. Errado