Questão número 388048

Em tema de controle da Administração Pública, é correto afirmar que o Poder Executivo Estadual de Rondônia:

• A. não se submete a controle externo pelos Poderes Judiciário ou Legislativo, em razão do princípio da separação dos poderes;
• B. não se submete a controle externo pelo Poder Legislativo, mas está sujeito a controle pelo Judiciário, em razão da inafastabilidade da jurisdição;
• C. se submete a controle externo pelo Poder Legislativo, que o faz com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado;
• D. se submete a controle externo pelo Poder Legislativo, que o faz com o auxílio da Procuradoria-Geral do Estado;
• E. se submete a controle externo pelo Poder Judiciário, que o faz com o auxílio da Procuradoria-Geral do Estado.