Questão número 389020
Direito Administrativo - Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2000
O contrato de gestão, a ser firmado entre o Poder Público e órgãos ou entidades da Administração Pública, pode ter, nos termos da lei, os seguintes objetos, exceto:
- A.
critérios de remuneração de pessoal
- B.
dispensa de observância de procedimento licitatório para as contratações
- C.
ampliação da autonomia gerencial, orçamentária e financeira
- D.
obrigações e responsabilidades dos dirigentes
- E.
critérios de avaliação de desempenho
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