Questão número 389125

De acordo com a legislação que rege a matéria, as denominadas agências executivas são

  • A. entidades que não integram a Administração pública, mas com esta se relacionam por vínculo de colaboração.
  • B. autarquias de regime especial, com prerrogativas de independência fixadas na lei instituidora.
  • C. órgãos colegiados instituídos no âmbito da Administração direta para atividades de coordenação de ações estratégicas.
  • D. pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que recebem tal qualificação mediante celebração de contrato de gestão.
  • E. entidades integrantes da Administração pública, criadas sob a forma de autarquias ou fundações, que, em decorrência de tal qualificação, passam a se submeter a regime especial.
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