Questão número 390081

Objetivando a aquisição de determinados bens móveis, o executivo municipal da cidade de Monte Angelino abriu processo licitatório. Nenhum interessado apresentou-se para participar do certame. Analisando o ocorrido, o prefeito constatou que a realização de nova licitação seria prejudicial ao município, em face dos novos e elevados gastos. Em virtude dos fatos narrados,

• A.

  a licitação será dispensada em virtude da inviabilidade de competição, podendo os bens móveis serem adquiridos diretamente mediante autorização legislativa.

• B.

  o objeto da licitação deserta poderá ser contratado diretamente, desde que justificada a impossibilidade de nova licitação, mantidas todas as condições constantes do instrumento convocatório.

• C.

  restará inexigível a licitação, desde que demonstrada a inviabilidade de competição e a aquisição dos bens móveis ainda seja necessária.

• D.

  o objeto da licitação fracassada somente poderá ser adquirido no exercício financeiro seguinte.

• E.

  a licitação deverá ser suspensa até que o município reúna os recursos necessários para a sua continuação.