Questão número 390087

Na concessão de serviço público vige a regra no sentido de que deve ser feita

• A.

  concorrência, exceto quando dispensada pela lei.

• B.

  licitação, exceto nos casos legais de inexigência.

• C.

  licitação, que é seu requisito indispensável.

• D.

  licitação, exceto quando dispensável ou inexigível.

• E.

  licitação, sempre que, fundamentadamente, se julgar possível a competição.