Questão número 390506
No âmbito da modalidade de licitação pregão, conforme a legislação federal, assinale a afirmativa verdadeira.
- A.
A fase recursal, no pregão, é única e ocorre após a declaração do licitante vencedor, depois das fases do julgamento e da habilitação
- B.
No pregão, não se admite a exigência de garantia de proposta e de execução contratual
- C.
O prazo ordinário de validade das propostas será de trinta dias, se outro não for fixado no edita
- D.
Uma vez decididos os eventuais recursos, o pregoeiro fará a homologação do procedimento e posterior adjudicação do objeto ao vencedor.
- E.
No pregão, o prazo mínimo para apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso do certame, será de cinco dias úteis.
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