Questão número 391088
Sobre a dispensa e a inexigibilidade de licitações, assinale a afirmativa correta.
- A.
A licitação deserta ocorre quando nenhum interessado acudir ao certame e ele não puder ser repetido sem prejuízo para a Administração.
- B.
A licitação é dispensável quanto não há viabilidade de competição entre os interessados, devendo‐se realizar a contratação direta.
- C.
As hipóteses de inexigibilidade de licitação estão previstas de forma taxativa na Lei de Licitações, não se admitindo a sua interpretação extensiva.
- D.
A licitação para contratação direta pode ser dispensada pelo Poder Público quando houver profissionais com notória especialização, desde que por preço de mercado.
- E.
A licitação diz‐se frustrada quando, mesmo tendo acudido interessados, a mesma não se realiza por motivos de caso fortuito ou força maior.
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