Questão número 3919

Em relação à vigilância sanitária, é correta a alternativa:

• A.

  É entendida como um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de interesse da saúde.

• B.

  É sinônimo de vigilância epidemiológica e tem como um de seus principais focos o controle das doenças, particularmente das doenças transmissíveis

• C.

  Todo produto sujeito ao regime de vigilância sanitária, para ser comercializado no mercado nacional, deve ter, obrigatoriamente, registro no órgão competente do Ministério da Saúde.

• D.

  As ações da vigilância sanitária nos municípios devem limitar-se às de fiscalização

• E.

  Caracteriza-se apenas por um conjunto de atividades destinadas à promoção e proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.