Questão número 3933

A Lei nº 8.080/1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, trata:

I. da política de recursos humanos do SUS, estabelecendo jornada de trabalho e piso salarial para os profissionais de saúde.

II. da organização, da direção e da gestão do SUS.

III. das atribuições comuns e competências específicas das esferas de governo (os Municípios, os Estados, o Distrito Federal e a União) na gestão do SUS.

 IV. do financiamento do SUS e das ações da previdência social, merenda escolar e saneamento básico.

V. do funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde.

Estão corretas apenas as afirmativas:

• A.

  I e II.

• B.

  III e IV.

• C.

  IV e V.

• D.

  II, IIII e V.

• E.

  I, II e IV.