Questão número 394490

Assinale a alternativa CORRETA:

• A.

  São requisitos básicos para investidura em cargo público a nacionalidade brasileira, a quitação com as obrigações militares e eleitorais, a capacidade civil, o gozo dos direitos políticos, o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e aptidão física e mental.

• B.

  O concurso público terá validade de até 3 (três) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

• C.

  O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 12 (doze) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

• D.

  A assiduidade e a produtividade são os únicos fatores observados durante o período de estágio probatório.

• E.

  O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.